O Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu nesta segunda-feira (20) o contrato de gestão assinado pelo Governo do Distrito Federal e a organização social Real Sociedade Espanhola de Beneficência para administração do Hospital de Santa Maria.
A decisão foi dada pelo juiz Donizete Aparecido da Silva da 8a Vara de Fazenda Pública, em caráter liminar, em uma ação civil pública impetrada pela promotora da Prosus, Cátia Gisele Vergara. No entendimento do juiz, o contrato com a entidade seria inconstitucional por repassar à iniciativa privada a gestão do atendimento à saúde e por ter sido assinado sem licitação.
Além de suspender o contrato de gestão, e a inauguração do hospital marcada para a próxima quinta-feira (23), a liminar proibiu também o repasse de qualquer recurso público para a execução do contrato, sob pena de pagamento de multa diária e pessoal do secretário de Saúde, Augusto Carvalho, no valor correspondente a 10% do eventual repasse.
A decisão foi dada pelo juiz Donizete Aparecido da Silva da 8a Vara de Fazenda Pública, em caráter liminar, em uma ação civil pública impetrada pela promotora da Prosus, Cátia Gisele Vergara. No entendimento do juiz, o contrato com a entidade seria inconstitucional por repassar à iniciativa privada a gestão do atendimento à saúde e por ter sido assinado sem licitação.
Além de suspender o contrato de gestão, e a inauguração do hospital marcada para a próxima quinta-feira (23), a liminar proibiu também o repasse de qualquer recurso público para a execução do contrato, sob pena de pagamento de multa diária e pessoal do secretário de Saúde, Augusto Carvalho, no valor correspondente a 10% do eventual repasse.
Este governo do DF está na contramão da história... enquanto todo mundo toma medidas antineoliberais ele faz de tudo para ser mais neoliberal ainda... vide esta terceirização do hospital... vejam também os gastos com publicidade e festa... como trata a educação, os professores... a segurança...
Dia 23-04 vamos mostrar nossa indignação a este governo e protestar junto com o CQC...
O Governo do Distrito Federal conseguiu cassar a liminar que suspendeu o contrato de gestão para administração do Hospital de Santa Maria. Como previa o secretário Augusto Carvalho, o Hospital abre suas portas a partir de quainta-feira (23).
ResponderExcluirMas o CNS (conselho nacional de saúde) já pediu para o Ministério da Saúde suspender os repasses de verba para a saúde no DF... depende agora de decisão do min José Gomem Temporão...
Esse GDF é neoliberal até o fio de cabelo... ihh é careca... E este Augusto Carvalho babaca, quem diz que era alguém de esquerda... e o pps ao qual pertence era comunista... as coisas mudam por conveniência... por interesses...
Hoje em dia não se pode mais "guiar" por partidos, em tudo quanto é lugar tem esses corruptos safados. O povo tem é que aprender a votar, mas é sempre a mesma coisa. O governo apronta, rouba e depois o povo reelege!
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